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Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre comando da Polícia Federal

Presidente do STF suspendeu tanto o afastamento quanto a reintegração do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues

Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre comando da Polícia Federal
Foto: Alejandro Zambrana/STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal.

Com a decisão, ficam suspensos tanto o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, determinado por Mendonça, quanto a decisão de Dino que havia determinado a reintegração dele ao cargo. Fachin ainda vai analisar separadamente a permanência de Andrei na direção da corporação.

Na terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa, no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master e a relatórios de inteligência da Polícia Federal.

Nesta quarta, Dino havia determinado a reintegração dos dois após analisar recurso apresentado pela defesa de Andrei. A decisão, porém, foi posteriormente suspensa por Fachin.

Relatório da PF será analisado pelo plenário

Fachin também convocou uma sessão do plenário do STF para a próxima terça-feira (15). Os ministros deverão analisar a validade do relatório da Polícia Federal produzido a pedido de Mendonça, que reúne mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.

O plenário também deverá avaliar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela nulidade da apuração e decidir sobre a abertura ou o arquivamento de uma eventual investigação envolvendo Moraes.

O relatório reúne 52 mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro. As respostas de Moraes não aparecem no documento. O material também cita o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF.

Crise envolve investigação sobre o Banco Master

A disputa entre os ministros do STF ganhou força após Mendonça retirar, em 1º de setembro, o sigilo de um procedimento que continha o relatório da PF.

No mesmo dia, a PGR pediu a nulidade da investigação. Segundo o órgão, Mendonça não poderia determinar o aprofundamento de apurações envolvendo outro ministro do Supremo sem pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.

Em 3 de setembro, Moraes pediu a Fachin que investigasse Mendonça, alegando possíveis indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e outros crimes.

Afastamento dos diretores da PF

Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, além da abertura de procedimentos criminais e administrativos na Corregedoria da PF.

Após o afastamento, William Marcel Murad, diretor-executivo da Polícia Federal, assumiu interinamente o comando da corporação.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao STF contra a decisão, alegando que o afastamento interferia na competência do presidente da República para nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal.

A defesa de Andrei também recorreu, e Dino determinou a reintegração dos dois policiais. Agora, essa decisão também está suspensa por Fachin.

G1 

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