Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado a 13 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, além de três meses de detenção, por agredir, roubar e ameaçar de morte a companheira. A sentença foi proferida na Comarca de Modelo.
De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram em março, após a vítima manifestar a intenção de encerrar o relacionamento. Conforme o Ministério Público, o homem reagiu com violência, segurando a companheira pelo pescoço, puxando seus cabelos e a derrubando no chão, provocando lesões em diversas partes do corpo.
Na sequência, segundo a acusação, ele aproveitou a situação de vulnerabilidade da mulher para roubar um telefone celular, uma carteira com documentos pessoais e aproximadamente R$ 500 em dinheiro.
Após deixar o local, o réu ainda enviou mensagens de áudio com ameaças de morte contra a vítima e pessoas próximas, afirmando que mandaria matar todos caso o caso fosse denunciado às autoridades.
Durante a instrução do processo, o Ministério Público apresentou provas documentais, periciais e testemunhais que comprovaram a materialidade dos crimes e a autoria dos fatos. O relato da vítima foi corroborado por testemunhas e por policiais militares que atenderam à ocorrência.
Com base nas provas reunidas, a Justiça condenou o acusado pelos crimes de lesão corporal contra mulher em contexto de violência doméstica, roubo e ameaça, todos praticados no âmbito da Lei Maria da Penha.
Além da pena de prisão, o homem foi condenado ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais à vítima.
O réu permanece preso preventivamente e teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Portal Tri, com MPSC
