A Justiça Eleitoral começará na próxima semana a convocação de mesários e demais colaboradores que vão atuar nas eleições de 2026. Em Santa Catarina, a principal novidade é que, pela primeira vez, o contato será feito por meio do WhatsApp, utilizando exclusivamente o número oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC): 0800 647 3888.
Antes do início das convocações, o TRE-SC realizou um simulado com os cartórios eleitorais para testar o funcionamento do sistema. A expectativa é convocar inicialmente cerca de 80 mil pessoas para atuar como mesários e em outras funções de apoio durante o processo eleitoral.
As mensagens enviadas pelo tribunal trarão informações sobre a função designada, o local de atuação, as datas do primeiro e do eventual segundo turno, os horários de trabalho, orientações para capacitação, possíveis impedimentos e os canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas. Nos casos em que houver treinamento presencial, os convocados receberão posteriormente os detalhes sobre data, horário e local.
Os editais de convocação e nomeação serão publicados até 4 de agosto. Após essa data, novas convocações poderão ocorrer para substituir pessoas que apresentarem impedimentos ou desistirem da função.
Nomeação dos mesários
De acordo com o calendário eleitoral, os juízes eleitorais têm até 5 de agosto para publicar os editais de nomeação dos integrantes das Mesas Receptoras de Votos, responsáveis pelo atendimento aos eleitores durante o primeiro e o eventual segundo turno.
Cada mesa é composta por quatro integrantes: presidente, primeiro mesário, segundo mesário e secretário. Entre as atribuições estão identificar os eleitores, auxiliar na votação, preencher a ata da seção eleitoral e organizar os trabalhos ao longo do dia da eleição.
A nomeação de colaboradores que atuarão no apoio logístico, em seções de voto em trânsito, estabelecimentos penais, unidades de internação de adolescentes e auditorias poderá ocorrer até 28 de agosto.
Benefícios para quem atua nas eleições
Quem exerce a função de mesário tem direito a benefícios previstos na legislação eleitoral, como:
- • Dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições e para cada dia de treinamento;
- • Auxílio-alimentação de R$ 65 por turno de trabalho;
- • Possibilidade de utilizar a atividade como critério de desempate em concursos públicos, quando previsto em edital;
- • Aproveitamento das horas como atividade complementar em instituições de ensino conveniadas.
Cadastro de voluntários continua aberto
O cadastro para quem deseja atuar como mesário voluntário permanece disponível de forma permanente pelo Portal do Mesário, no site do TRE-SC, e pelo aplicativo e-Título.
Podem se inscrever eleitores maiores de 18 anos com situação eleitoral regular. A legislação, porém, impede a atuação de candidatos e parentes até o segundo grau, integrantes de diretórios partidários com função executiva, autoridades e agentes policiais, servidores da Justiça Eleitoral, ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo, além de fiscais e delegados de partidos ou coligações.
A inscrição como voluntário não garante a convocação, que depende da necessidade de cada zona eleitoral.
Justificativa para não atuar
As pessoas nomeadas poderão solicitar dispensa da função no prazo de até cinco dias após a publicação do edital de nomeação. O pedido deve ser encaminhado ao juízo eleitoral responsável pela inscrição do eleitor, acompanhado de documentos que comprovem o impedimento, e será analisado pela Justiça Eleitoral.
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