O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai destinar R$ 24,8 milhões ao Governo do Estado para fortalecer as ações da Defesa Civil voltadas à prevenção e ao enfrentamento dos impactos causados por eventos climáticos extremos. O investimento busca ampliar a capacidade de resposta dos órgãos estaduais diante de ocorrências como chuvas intensas, enchentes, enxurradas e deslizamentos de terra.
Os recursos serão empregados em medidas de preparação, monitoramento e resposta a possíveis agravamentos das condições climáticas, especialmente aquelas relacionadas aos efeitos do fenômeno El Niño.
Recursos têm origem em rendimentos de precatórios
Segundo o TJSC, o valor é proveniente do superávit financeiro gerado pelos rendimentos bancários dos precatórios estaduais. A destinação dos recursos foi estruturada de forma a não comprometer o pagamento dessas obrigações judiciais.
De acordo com o Tribunal, o modelo adotado prevê a compensação dos valores por meio da realocação de dotações orçamentárias do Estado, garantindo tanto a continuidade do pagamento dos precatórios quanto os investimentos em ações de proteção à população.
Reforço para prevenção e resposta a desastres
Nos últimos anos, Santa Catarina enfrentou uma série de eventos climáticos severos que provocaram prejuízos em diversas regiões do estado, especialmente durante períodos de chuvas intensas.
Com o novo aporte financeiro, a expectativa é fortalecer a estrutura da Defesa Civil para atuar de forma mais eficiente tanto na prevenção quanto no atendimento às emergências, reduzindo impactos sobre comunidades vulneráveis e ampliando a capacidade de resposta em situações de crise.
Histórico de apoio em momentos de emergência
A iniciativa dá continuidade a uma série de ações adotadas pelo Poder Judiciário catarinense para apoiar o poder público em situações excepcionais.
Durante a pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça já havia destinado recursos para auxiliar no enfrentamento da emergência sanitária. Posteriormente, também contribuiu com ações voltadas à recuperação de municípios atingidos por enchentes e outros desastres naturais.
Em 2023, por exemplo, recursos do Judiciário foram direcionados para auxiliar cidades afetadas pelas fortes chuvas, especialmente em regiões como o Alto Vale do Itajaí, contribuindo para medidas emergenciais e para a reconstrução de áreas danificadas.
Investimento busca proteger a população
A destinação dos R$ 24,8 milhões reforça a estratégia estadual de preparação para eventos climáticos extremos, cenário que tem se tornado cada vez mais frequente em Santa Catarina.
Com os novos recursos, o Governo do Estado e a Defesa Civil deverão ampliar investimentos em monitoramento, prevenção, infraestrutura e ações emergenciais, buscando minimizar danos materiais e preservar vidas diante de possíveis eventos climáticos severos.
SCC
