O governo federal lançou nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, pacote de ações voltado ao enfrentamento das facções criminosas no país. O anúncio foi realizado em Brasília e prevê investimento estimado em R$ 1 bilhão em medidas de combate ao crime organizado.
A iniciativa concentra esforços em quatro eixos principais:
- combate financeiro às organizações criminosas;
- melhorias no sistema prisional;
- esclarecimento de homicídios;
- enfrentamento ao tráfico de armas.
Segundo o governo, uma das principais estratégias será a chamada “asfixia financeira” das facções criminosas, com foco no rastreamento e bloqueio de movimentações financeiras ligadas ao crime organizado.
A medida é inspirada na Operação Carbono Oculto, considerada uma das maiores investigações do país contra organizações criminosas, envolvendo Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público e órgãos estaduais. A operação apurou relações entre fintechs e movimentações financeiras suspeitas ligadas a facções.
O tema também foi discutido recentemente entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro em que o governo brasileiro apresentou ações de combate ao crime organizado.
Pente-fino em presídios
Outro foco do programa será o reforço da segurança em unidades prisionais. O governo pretende implantar o chamado “Padrão Segurança Máxima” em 138 presídios considerados estratégicos em todos os estados e no Distrito Federal.
A proposta prevê fiscalizações frequentes para impedir a comunicação de presos com o ambiente externo, incluindo ações periódicas de revista e monitoramento nas unidades.
Além disso, o programa prevê uma linha de crédito de até R$ 10 bilhões para que os estados invistam em equipamentos, viaturas, drones, câmeras e tecnologias voltadas à segurança pública.
Lula defende criação do Ministério da Segurança Pública
Durante o lançamento do programa, o presidente Lula afirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública caso seja aprovada a PEC da Segurança, atualmente em tramitação no Senado Federal.
A proposta busca ampliar a integração entre União e estados nas ações de combate ao crime organizado. No entanto, o texto enfrenta resistência de parte da oposição, que argumenta preocupação com possível redução da autonomia dos estados na área da segurança pública.
Segundo Lula, a criação de uma estrutura específica para a segurança pública passou a ser considerada necessária diante do avanço das facções criminosas no país.
