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Câmara de Vereadores aprova projetos e moções durante 12ª sessão ordinária

Entre os destaques estão apoio a produtores rurais, criação do Fundo Municipal de Cultura e regulamentação do uso de veículo oficial

Câmara de Vereadores  aprova projetos e moções durante 12ª sessão ordinária
Foto: Everson Coutinho / Portal Tri

Na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dionísio Cerqueira, realizada no dia 4 de maio, os vereadores apresentaram, discutiram e votaram uma série de proposições voltadas a diferentes áreas da administração pública e da comunidade local.

Entre os principais destaques, foi aprovada a Moção de Apoio e Apelo nº 007/2026, que manifesta posicionamento favorável à rápida tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023. O documento também solicita ao Senado Federal o aperfeiçoamento do texto, com a exclusão de trecho específico da proposta. A moção ainda expressa solidariedade aos produtores rurais do município, da região e de todo o país, diante do cenário de endividamento no setor.

No âmbito interno do Legislativo, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 002/2026, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara. A matéria recebeu votos contrários dos vereadores Claudiomiro Pavan, Marcelo Luiz Ferlin Dambrós e Ademir Alves Brizola.

Dois projetos de lei também foram aprovados por unanimidade. O PL nº 023/2026 ratifica alterações contratuais do Consórcio Público de Desenvolvimento Regional (CONDER), enquanto o PL nº 024/2026 institui o Fundo Municipal de Cultura, medida considerada estratégica para o incentivo e fortalecimento das atividades culturais no município.

Durante a sessão, os parlamentares também aprovaram a Moção de Aplausos nº 006/2026 ao Núcleo de Comércio Exterior da Ascoagrin, em reconhecimento à participação na Intermodal South America 2026, evento de destaque no setor logístico. A homenagem ressalta a projeção positiva do nome de Dionísio Cerqueira no cenário latino-americano.

A sessão reforçou o encaminhamento de pautas voltadas ao desenvolvimento econômico, apoio ao setor produtivo e valorização da cultura local.

Everson Coutinho / Portal Tri

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