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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita

Nome indicado pelo governo Lula é barrado por 42 votos a 34; é a primeira rejeição em mais de um século

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado Federal do Brasil rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em votação rápida, que durou pouco mais de sete minutos, o plenário registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo a aprovação do nome indicado pelo governo.

Para ser confirmado ao cargo, Messias precisava de ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi automaticamente arquivada. Trata-se de um episódio inédito na história recente do país: é a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado barra um indicado à Suprema Corte.

A decisão gerou reações imediatas no plenário. Parlamentares da oposição comemoraram o resultado, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa com a derrota. Após a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha, havia sinalizado expectativa de aprovação, estimando entre 45 e 48 votos favoráveis ao indicado.

Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11. Durante a sabatina, o jurista respondeu a questionamentos de senadores tanto da base governista quanto da oposição.

A indicação de Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas só foi formalmente encaminhada ao Senado no início de abril. Ele foi escolhido para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.

Antes da análise do nome de Messias, o Senado aprovou outras indicações, incluindo nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal.

Por Agência Brasil 

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