Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso ampliado a um tipo de tratamento inovador que, além de mais moderno, pode evitar efeitos colaterais como a queda de cabelo, um dos impactos mais marcantes da quimioterapia tradicional. A mudança foi oficializada com a sanção da Lei 15.379/2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicada na terça-feira, 7, no Diário Oficial da União.
A nova legislação determina que a imunoterapia seja incorporada de forma mais ágil aos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do SUS sempre que for considerada mais eficaz ou segura do que os tratamentos convencionais. Na prática, isso significa que pacientes poderão ter acesso mais rápido a terapias modernas que, na rede privada, podem custar cerca de R$ 27 mil por sessão.
A imunoterapia é uma abordagem que estimula o próprio sistema imunológico a combater o câncer. Diferentemente da quimioterapia, que atinge também células saudáveis, causando efeitos como a queda de cabelo, esse tipo de tratamento atua de forma mais direcionada. Os medicamentos imunoterápicos bloqueiam mecanismos usados pelas células cancerígenas para escapar da defesa do organismo, permitindo que o sistema imune reconheça e destrua os tumores.
A lei tem origem no Projeto de Lei 2.371/2021, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL), e foi aprovada pelo Senado em março deste ano, com relatoria da senadora Dra. Eudócia (PL). Durante a tramitação, parlamentares destacaram que a medida pode reduzir a espera por tratamentos mais adequados, especialmente em casos em que há evidência científica de maior benefício ao paciente.
Antes da mudança, a incorporação de novas terapias ao SUS podia levar mais tempo, dependendo de processos administrativos e avaliações técnicas. Agora, a legislação cria um caminho mais direto para que a imunoterapia seja adotada quando houver comprovação de superioridade em relação às alternativas já disponíveis.
SC deve registrar quase 40 mil novos casos de câncer por ano até 2028
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgou em fevereiro deste ano uma estimativa de novos casos de câncer no país para os próximos anos. Santa Catarina deve registrar 39 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028, o sétimo maior número do país.
Ao todo, no Brasil devem ser registrados 781 mil novos casos da doença por ano nesse período, de acordo com a estimativa. O estado com maior número de casos estimados é São Paulo, com 180 mil registros previstos ao ano.
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