Uma proposta em estudo por prefeituras do Oeste catarinense pode alterar a forma de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) nos próximos anos. A ideia, que ainda está em fase preliminar, prevê a inclusão de casinhas de cachorro fixas como parte da área construída dos imóveis, o que poderia gerar aumento no valor do tributo para alguns moradores.
O tema vem sendo discutido internamente por setores de planejamento urbano e tributação de pelo menos três municípios da região. A iniciativa estaria relacionada à atualização das plantas genéricas de valores, documento que serve como base para o cálculo do IPTU e que passa por revisões periódicas.
A proposta considera que estruturas permanentes instaladas nos terrenos — como casinhas de alvenaria, madeira tratada ou com cobertura fixa — podem ser classificadas como “benfeitorias”, assim como edículas, áreas de lazer e depósitos. Com isso, esses espaços passariam a integrar a metragem construída do imóvel.
Entre os pontos analisados estão o tamanho da estrutura, o material utilizado, o grau de fixação ao solo e até mesmo a existência de instalações elétricas ou hidráulicas nas casinhas.
Caso a medida avance, o impacto no valor do IPTU dependeria das características de cada imóvel. Em situações com mais de uma casinha ou estruturas maiores, o acréscimo pode ser mais significativo.
A possibilidade já começa a gerar repercussão entre moradores da região, especialmente entre tutores de animais, que questionam a inclusão desse tipo de estrutura na base de cálculo do imposto. Nas redes sociais, o assunto divide opiniões entre quem considera a medida exagerada e quem entende como uma atualização técnica da legislação tributária.
Isso é tão inusitado que parece mentira, né? Mas antes que você vá medir a casinha do seu cachorro, pode ficar tranquilo, tudo não passa de uma brincadeira neste 1º de abril. ☺ Fique atento para não cair nas pegadinhas do dia da mentira!
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