A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família (SAS) de Santa Catarina assinou, nesta terça-feira (24), o Termo de Colaboração para o acolhimento provisório de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Estado. Nesta fase do projeto piloto, serão disponibilizadas 80 vagas de acolhimento emergencial, distribuídas em quatro regiões, com 20 vagas cada.
Segundo a pasta, esta é a primeira vez que o governo realiza a contratação direta de vagas em diversas regiões por meio de um edital público. O projeto foi dividido entre as regiões Oeste, Norte e Meio-Oeste; Serra e Sul; Vale do Itajaí; e Grande Florianópolis, sendo esta a primeira região a ser beneficiada.
O edital prevê o atendimento por um período de até 180 dias para cada acolhida. O serviço é voltado para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, que estejam em situação de risco de morte ou sofram ameaças em razão da violência doméstica, seja ela física, sexual, psicológica ou moral. O contrato com as entidades selecionadas terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.
— Ao todo, o governo do Estado disponibilizou um investimento de quase R$ 10 milhões para a oferta de 80 vagas. Agora, estamos em busca de entidades para estender esse serviço para todas as regiões — declarou Adeliana Dal Pont, secretária de Assistência Social, Mulher e Família.
A assinatura do termo ocorreu no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, e faz parte da programação especial alusiva ao Mês Internacional da Mulher.
NSC
