O município de Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina, decretou situação de emergência na quarta-feira (18) em razão do desabastecimento de combustíveis que vem afetando a cidade.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 78/2026, assinado pelo prefeito Alessandro Beltrame. Segundo o documento, a escassez de combustível compromete o funcionamento de serviços públicos essenciais em todo o território municipal.
De acordo com a prefeitura, um levantamento realizado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, juntamente com as secretarias municipais, apontou impactos significativos provocados pela falta de combustível. A decisão segue os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 02/2016, do Ministério da Integração Nacional, que orienta os municípios na decretação de situação de emergência.
Com o decreto, todos os órgãos da administração municipal passam a atuar sob coordenação da Defesa Civil nas ações de enfrentamento à crise. Além disso, as secretarias deverão limitar o abastecimento de veículos que não estejam diretamente ligados aos serviços de saúde e segurança pública.
Outra medida prevista determina que os fornecedores de combustível mantenham uma reserva técnica mínima de 10% da capacidade de armazenamento, garantindo o atendimento prioritário para áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
Jornal A Razão
