A Justiça catarinense determinou a prisão preventiva de um médico investigado por suspeita de abusar de pacientes durante atendimentos no município de Catanduvas, no Meio-Oeste do Estado. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após acolher recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina.
O pedido de prisão já havia sido formulado pelo Ministério Público no ano passado, mas foi negado em primeira instância. Com a nova decisão, a medida cautelar foi decretada antes de eventual julgamento definitivo do processo.
A prisão preventiva, prevista na legislação brasileira, pode ser aplicada para garantir a ordem pública, assegurar a instrução processual ou garantir a aplicação da lei penal.
Investigações e medidas anteriores
De acordo com os relatos que constam na investigação, o médico teria se aproveitado da relação de confiança estabelecida durante as consultas e da vulnerabilidade das pacientes para cometer abusos, supostamente justificando procedimentos considerados inadequados.
Em setembro de 2025, a Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu mandado de busca e apreensão relacionado ao caso. Na ocasião, também foi determinada a suspensão cautelar do exercício profissional do investigado. O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina igualmente suspendeu o registro do médico.
Defesa se manifesta
Em nota, a defesa informou que recebeu a decisão “com serenidade”, mas declarou estranhar a decretação da prisão neste momento processual. Os advogados afirmam confiar na Justiça, reiteram a convicção na inocência do cliente e informam que irão adotar as medidas cabíveis para reverter a decisão.
O caso segue em tramitação no Judiciário catarinense.
MPSC e ClicRDC
