A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina publicou edital de concurso público com 14 vagas imediatas para o cargo de defensor público substituto. O salário inicial é de R$ 24.042,23.
As inscrições começaram em 13 de fevereiro e seguem até 13 de março de 2026, às 17h. A organização do certame é de responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec).
Função e atuação
O cargo de defensor público substituto corresponde ao nível inicial da carreira. O profissional atua na prestação de assistência jurídica integral e gratuita, tanto na esfera judicial (processos) quanto extrajudicial (orientações e acordos).
Também pode assumir substituições de defensores titulares em casos de férias, licenças ou vacância do cargo, conforme as necessidades institucionais.
Distribuição das vagas
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8 vagas para ampla concorrência
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1 vaga reservada para pessoas com deficiência
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5 vagas destinadas a candidatos negros, quilombolas e indígenas
Requisitos
Para participar do concurso, é necessário:
Bacharelado em Direito
Três anos de atividade jurídica comprovada, conforme exigência constitucional
Etapas do concurso
O processo seletivo será composto por:
Prova objetiva
Prova discursiva
Avaliação oral
Análise de títulos
Cronograma
Início das inscrições: 13 de fevereiro de 2026
Encerramento das inscrições: 13 de março de 2026, às 17h
Prova objetiva: 19 de abril de 2026
Divulgação do gabarito: 20 de abril de 2026
O edital completo, com detalhes sobre conteúdo programático, taxas e critérios de avaliação, está disponível nos canais oficiais da Defensoria Pública de Santa Catarina e da banca organizadora.
