O governador Jorginho Mello (PL) enviou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei que propõe a criação de um novo feriado estadual no dia 25 de novembro, data em que se celebra Santa Catarina de Alexandria, padroeira que dá nome ao Estado. A proposta já provoca reações entre empresários catarinenses, que manifestaram preocupação com os impactos econômicos da medida.
Se aprovado pelos deputados estaduais, novembro passará a contar com quatro feriados em Santa Catarina. Atualmente, o mês já tem o Dia de Finados (2), a Proclamação da República (15) e o Dia da Consciência Negra (20).
Segundo a justificativa encaminhada pelo governo ao Legislativo, a criação do feriado não se limita ao aspecto religioso, mas representa o reconhecimento de um “marco histórico e cultural” para o Estado. O texto afirma ainda que a medida é “legítima, adequada e alinhada à valorização da história e da identidade do povo catarinense”.
O projeto foi protocolado na Alesc no dia 2 de fevereiro e agora segue para análise nas comissões antes de ser votado em plenário. Ainda não há prazo definido para a apreciação da proposta.
Empresários se manifestam contra
A iniciativa mobilizou entidades empresariais, que se posicionaram contra a criação do novo feriado. A AEMFLO e a CDL de São José enviaram ofício aos parlamentares catarinenses demonstrando preocupação com os reflexos da medida sobre os setores produtivos.
Para a presidente das entidades, Cintia Pieri, a proposta pode impactar diretamente a atividade econômica. “Não se trata de questionar a relevância histórica e religiosa da padroeira de Santa Catarina, mas de alertar para os impactos práticos que mais um feriado pode causar aos setores produtivos, especialmente em um mês já marcado por paralisações”, afirmou.
No documento, as entidades defendem a rejeição do projeto. Caso a proposta avance no Legislativo, sugerem que, se instituído o feriado estadual, seus efeitos sejam transferidos para o domingo subsequente quando a data coincidir com dia útil, conforme previsão na legislação estadual.
Se aprovado, o novo feriado passará a integrar oficialmente o calendário de Santa Catarina.
Com informações do portal NSC.
