Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o enfrentamento à violência contra mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade, mas destacou o papel central dos homens nesse processo.
“Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”, declarou durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O pacto prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres em todo o país. Segundo Lula, a principal novidade é o reconhecimento institucional de que a defesa das mulheres não é uma pauta exclusiva delas.
O presidente defendeu que o tema seja incorporado em diferentes espaços sociais, como sindicatos, escolas e parlamentos. “Estamos tentando conscientizar crianças, porque é dever dos nossos professores e professoras. É um tema que vai da creche à universidade. Esta é a possibilidade de criarmos uma nova civilização, na qual não é o sexo que faz a diferença, mas o comportamento e o respeito”, afirmou.
Lula também destacou que o ambiente doméstico continua sendo um dos principais cenários de violência e feminicídio. Segundo ele, muitas mulheres morrem pelas mãos de companheiros, ex-companheiros ou desconhecidos, além de enfrentarem discriminação no mercado de trabalho.
“As mulheres estão conquistando cada vez mais espaços de liderança e vão conquistar ainda mais. Por justiça e por merecimento. Lugar da mulher é onde ela quiser estar”, concluiu.
A cerimônia foi aberta pela primeira-dama Janja da Silva, que leu o relato de uma mulher agredida publicamente pelo namorado sem receber ajuda de quem presenciou o ataque. “Essa história poderia ser minha ou de qualquer mulher aqui presente”, disse, ao pedir maior apoio dos homens às vítimas de violência.
Na sequência, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o enfrentamento ao feminicídio é pauta prioritária do governo. Ela destacou que a campanha lançada durante o evento terá caráter de utilidade pública e contará com o engajamento de estados e municípios por meio do Conselho da Federação.
Entenda o pacto
Entre os principais objetivos do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio estão a aceleração do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, a ampliação de ações educativas e a responsabilização dos agressores.
O acordo entre Executivo, Legislativo e Judiciário reconhece a violência contra mulheres como uma crise estrutural que exige respostas integradas. Também está prevista a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com participação dos Três Poderes, ministérios públicos e defensorias, para garantir acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.
Fonte Agência Brasil
