“Não é não”. A frase curta e direta resume a nova campanha lançada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que inicia nesta segunda-feira (2) mais uma edição do “MPSC em Ação”, na televisão, e do “Minuto Ministério Público de Santa Catarina”, nas rádios. A mobilização tem como foco a conscientização e a prevenção da violência contra a mulher, com atenção especial ao período do Carnaval, quando aumenta a concentração de pessoas em festas e eventos em todo o estado.
A campanha reforça que respeito e consentimento são regras básicas de convivência. Segundo o MPSC, atitudes como beijo forçado, toque indesejado ou insistência após uma negativa configuram crime e devem ser denunciadas. O objetivo é alertar a população, incentivar comportamentos responsáveis e contribuir para que mulheres possam aproveitar os eventos com segurança.
Outro destaque da iniciativa é a divulgação do protocolo “Não é não”, que estabelece diretrizes para a proteção e o acolhimento de mulheres em bares, casas noturnas, festas, eventos culturais e esportivos. O protocolo orienta tanto o público quanto organizadores e trabalhadores desses espaços sobre como agir diante de situações de assédio, importunação sexual ou violência.
Em caso de necessidade, a orientação do Ministério Público é que a vítima procure imediatamente uma equipe especializada, identificada com colete roxo ou responsável pela distribuição de panfletos e cartazes informativos. O MPSC destaca que está atento e atuante para garantir a efetivação dos direitos das mulheres em todas as regiões de Santa Catarina.
Protocolo “Não é não”
As ações estão alinhadas à Lei Federal nº 14.786/2023, que estabelece diretrizes nacionais para a prevenção e o enfrentamento ao assédio e à violência contra mulheres em ambientes de grande circulação de pessoas.
O documento prevê orientações para o primeiro atendimento a mulheres e meninas vítimas de violência, incluindo acolhimento imediato, oferta de espaço seguro, informação qualificada e encaminhamento rápido aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública e assistência social.
Com a campanha, o Ministério Público reforça que a diversão só é completa quando há respeito, consentimento e segurança — especialmente durante o Carnaval, período de celebração que também exige responsabilidade coletiva.
