A Câmara de Vereadores de Barracão reforçou seu compromisso com a transparência, comunicação clara e divulgação responsável de todas as suas ações, decisões e gastos públicos. Esse comprometimento foi reconhecido novamente nesta quinta-feira (4), quando a Casa alcançou nível altíssimo de transparência e conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O resultado coloca o Parlamento barraconense entre os mais transparentes do Estado, cumprindo quase integralmente os 84 itens avaliados pelo Tribunal de Contas do Paraná, em conjunto com a Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas.
Organizado pela Atricon, o selo foi entregue durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis.
“Transparência é uma das prioridades de nossa gestão. Colocamos à disposição de nosso quadro funcional todos os recursos necessários para adequar nosso Portal da Transparência e o Site Institucional aos critérios dos órgãos de controle. Isso resultou em um portal e um site acessíveis e amigáveis, que permitem, em poucos cliques, que qualquer cidadão acesse todas as informações sobre nossa Casa Legislativa. Estamos entre as Câmaras mais transparentes do Paraná, mostrando que transparência não é discurso, é trabalho na prática, com zelo e respeito ao povo de Barracão”, afirmou o presidente da Câmara de Barracão, José Borsatto (PSD).
A página, que reúne informações gerais sobre a Câmara, dados orçamentários, licitações, contratos, diárias, acesso à informação, entre outros conteúdos, é um dos principais aspectos analisados pelas Cortes de Contas.
O gestor da Transparência da Câmara, Claudinei Chiogna, destacou a importância da conquista e agradeceu a todos os servidores pelo empenho em atender aos critérios estabelecidos pela Atricon. Ele reforçou que a transparência é uma das prioridades da Câmara de Barracão e um dos pilares da atual gestão.
O diretor-geral da Câmara, Alfredo Marraui, também ressaltou a relevância do reconhecimento e reforçou o compromisso do Poder Legislativo com a transparência: “Continuamos trabalhando para que o cidadão e a sociedade tenham acesso claro às informações do Legislativo e possam nos auxiliar na construção de políticas públicas eficientes”.
Atribuição do selo
A certificação é resultado de um trabalho criterioso iniciado em abril deste ano, dividido em três etapas e conduzido pela Câmara de Barracão, pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e pela Atricon.
Primeiro, em abril, a equipe de servidores avaliou o Portal da Transparência com base nos 84 itens analisados pelos órgãos de controle. Entre maio e agosto, essa avaliação interna passou pela aferição da Controladoria, revisada por uma equipe técnica do TCE-PR. Na etapa final, uma equipe da Atricon realizou uma terceira análise, consolidando os resultados que culminaram na concessão do Selo Diamante.
Sobre o programa
O PNTP, liderado pela Atricon, tem como objetivo promover e avaliar a transparência das informações públicas de estados e municípios. A iniciativa adota uma matriz detalhada de critérios que permitem comparar níveis de transparência e gerar indicadores de melhoria contínua. Os quesitos são divididos em essenciais, obrigatórios e recomendados.
Os critérios incluem desde requisitos básicos, como site oficial atualizado, portal da transparência próprio, ferramenta de busca e informações institucionais claras, até exigências mais complexas, como publicação de receitas, despesas detalhadas, contratos, licitações, convênios e dados de recursos humanos.
Há também recomendações específicas para áreas como obras, prestação de contas, funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), acessibilidade, ouvidorias, cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e serviços digitais.
Quanto maior o atendimento aos requisitos, maior o nível de certificação: Prata, Ouro ou Diamante.
ASCOM
