O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nessa segunda-feira, 1º, uma resolução que simplifica o processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção.
Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.
As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União, o que ainda não tem data para acontecer.
Veja as principais mudanças:
Abertura do processo
- Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito).
Aulas teóricas
- O Ministério dos Transportes vai disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente;
- Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
- A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas;
- O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas;
- Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas.
Provas
- Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH;
- Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.
