A Polícia Civil de Chapecó vai colocar em prática uma força-tarefa voltada à prevenção e à repressão de crimes contra a Associação Chapecoense de Futebol. A ação ocorre nesta reta final do Campeonato Brasileiro e tem como foco combater a falsificação de camisetas e outros produtos ligados ao clube.
Assim como outros times, a Chapecoense é detentora de direitos autorais, intelectuais e de propriedade industrial sobre sua marca. A comercialização de produtos falsificados sem autorização do clube é crime, conforme prevê a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/23), que define novas condutas criminais voltadas à proteção da “ordem econômica esportiva”.
O artigo 169 da legislação estabelece pena de 2 a 4 anos de reclusão e multa para quem vender, distribuir, expor ou manter em estoque produtos que reproduzam ou imitem símbolos, marcas, logomarcas ou mascotes de organizações esportivas sem autorização.
A força-tarefa contará com equipes da Polícia Civil em viaturas ostensivas e veladas, que atuarão durante os jogos da Chapecoense na Arena Condá. O objetivo é prender em flagrante pessoas que vendam, exponham ou armazenem produtos falsificados ligados ao clube.
Itens apreendidos serão encaminhados à perícia e, posteriormente, destruídos. De acordo com estimativas, cerca de 40% das camisetas de futebol vendidas no país são falsificadas, o que causa grandes prejuízos aos clubes.
A Polícia Civil destaca que tem intensificado as ações contra falsificações no estado. Em agosto, foram apreendidas mais de 250 mil peças de roupas falsificadas no Vale do Itajaí, que poderiam gerar cerca de R$ 20 milhões aos falsificadores.
Segundo a instituição, a operação em Chapecó marca uma nova etapa no combate à pirataria esportiva e servirá como ponto de partida para o plano de repressão a falsificações envolvendo o futebol em 2026.
Anderson Sommer / Portal Tri
