A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na última semana, o projeto de lei que busca conscientizar a sociedade sobre os perigos dos desafios que viralizam nas redes sociais e colocam em risco a vida de crianças e adolescentes. A proposta segue agora para votação em plenário.
A proposta, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), cria a Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas, que deve ser realizada anualmente na primeira semana de junho.
O principal objetivo da iniciativa é combater desafios disseminados pela internet, geralmente envolvendo crianças e adolescentes, que já provocaram acidentes graves e até fatais.
A nova data pretende mobilizar instituições públicas e privadas, escolas, famílias e comunidades em torno da proteção integral de crianças e adolescentes. Entre as ações previstas estão atividades educativas no ambiente escolar e a elaboração de protocolos que ajudem a identificar e enfrentar esse tipo de prática.
O relator do projeto na comissão foi o deputado Rodrigo Minotto (PDT). A matéria segue para análise e votação em plenário, antes de ser enviada ao governador para sanção.
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