Um youtuber de Joinville perdeu um processo que iniciou contra a empresa Google após ter seu canal, com 2 milhões de inscritos, bloqueado. O impedimento para acessar a plataforma teria ocorrido porque o jovem divulgou em sua conta o Fortune Tiger, popularmente conhecido como “jogo do tigrinho”.
Foi o influenciador quem deu início ao processo judicial. Na ação, ele pedia a recuperação de seu canal e indenização por danos morais. A conta, entretanto, teria sido encerrada pela empresa de internet após confirmação de violação dos termos de serviço.
De acordo com os autos, o criador de conteúdo, que tinha como principal público crianças e adolescentes, transmitia jogos eletrônicos para crianças e adolescentes. Ele aceitou, mediante remuneração de R$ 2 mil por dia, anunciar em seu canal o “jogo do tigrinho”. Para viabilizar a parceria, compartilhou a senha de acesso com os patrocinadores. Após um desacordo comercial, o youtuber rompeu o contrato. Na sequência, o canal foi desativado.
"Não houve, portanto, invasão por ‘hacker’, tampouco defeito de segurança da plataforma. Houve, isto sim, ato de terceiro autorizado a acessar a conta, circunstância que se enquadra no risco assumido pelo próprio autor ao compartilhar suas senhas", citou a juíza Regina Aparecida Soares Ferreira.
Além disso, a magistrada destacou que o youtuber agiu com irresponsabilidade ao divulgar o jogo de azar, “responsável por arruinar financeiramente diversas pessoas, inclusive mediante publicidade disfarçada em redes sociais. É, portanto, conteúdo flagrantemente impróprio para crianças e adolescentes”, comentou na decisão.
O autor foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Ele ainda pode recorrer.
NSC
