A Receita Federal anunciou nesta semana que está desenvolvendo uma plataforma tecnológica para operacionalizar a cobrança dos novos impostos sobre consumo previstos na Reforma Tributária. De acordo com a Receita, o sistema será “150 vezes maior do que o Pix” e fará a transição de cerca de 70 bilhões de documentos anualmente. As informações são do g1.
O novo sistema vai viabilizar e estruturar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado (IVA) – a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estadual e municipal –, que substituirão PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o novo sistema irá recolher os impostos sobre o consumo, calcular e permitir o abatimento de tributos já pagos em cadeias anteriores da produção. Ele também viabiliza o cálculo do cashback para a população de baixa renda (ou seja, a devolução de parte dos tributos pagos).
— A diferença é que, no Pix, você tem pouca informação. Você tem [informação de] quem manda, quem recebe e o valor. Na nota [fiscal], tem um monte de outras informações sobre o produto, sobre quem emite, sobre o crédito. O número de documentos é o mesmo, mas o volume de cada documento é em torno de 150 vezes [o volume] do Pix. Por isso que a gente fala que é 150 vezes [maior do que o Pix] — declarou.
A expectativa do governo, e de tributaristas, é de que a nova plataforma reduza a sonegação por conta, principalmente, do chamado “split payment” (pagamento dividido). O módulo direcionará automaticamente os valores devidos para União, estados e municípios no momento exato da transação, reduzindo drasticamente a sonegação.
G1
