A mobilização realizada em todo o Paraná contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796, que tramita no Supremo Tribunal Federal, abriu espaço para uma entrevista exclusiva com a presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), Cléo Bohn. Diretamente de Brasília, ela falou sobre a trajetória da entidade, os fundamentos da ação e a urgência em rever leis estaduais que, segundo ela, mantêm alunos com deficiência em um modelo educacional considerado segregador.
Cléo recordou os 31 anos de história da federação, criada por profissionais e famílias que buscavam garantir saúde e educação para pessoas com síndrome de Down. Desde o início, a luta foi pela presença na escola comum, direito hoje respaldado pela Constituição, pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão. “A política de educação inclusiva construída em 2008 foi um marco, e já existe comprovação científica de que todas as pessoas podem estar nas classes regulares. Quem tem que se adequar é a escola, não a pessoa com deficiência”, afirmou.
Segundo ela, o Paraná é um caso isolado no Brasil ao manter mais de 40% dos alunos com deficiência em instituições especializadas, contrariando o movimento nacional que alcança 92% de inclusão nas escolas regulares. “Nós usamos o termo segregação porque não existe outra palavra para definir a separação de pessoas em espaços diferentes. É um direito que está sendo retirado”, destacou.
Cléo também rebateu críticas de que a federação buscaria o fechamento das APAEs. Pelo contrário, defendeu que essas instituições têm história e podem ser parceiras em áreas como contraturno, saúde, reabilitação e formação profissional. “Nós não somos contra que recebam recursos. Elas têm um know-how importante, mas escola é na escola. É isso que prevê a Constituição e é assim que o mundo caminha”, disse.
A presidente ainda criticou a forma como o tema vem sendo debatido no Paraná. Para ela, faltou espaço para ouvir os dois lados e apresentar às famílias outras experiências bem-sucedidas no Brasil, como nos estados de Santa Catarina e Espírito Santo, que zeraram a separação de alunos em escolas especiais. “É vergonhoso ver gestores defendendo a separação como motivo de orgulho. As famílias precisam conhecer que há outros caminhos”, afirmou.
A decisão sobre a ADI 7796 está nas mãos do ministro Dias Toffoli, relator do processo no STF, que aguarda manifestações das prefeituras do Paraná antes de avançar no julgamento. Enquanto isso, o debate segue vivo entre as ruas, as escolas e a sociedade.
Assista a entrevista completa com Cléo Bohn a seguir:
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