Uma audiência de conciliação realizada na semana passada, terminou com um novo vínculo entre pai e filha. A confirmação espontânea ocorreu na comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, onde o pai, de 80 anos, reconheceu a filha biológica, de 53.
Com a validação, após mais de cinco décadas de espera, a mulher terá o registro de nascimento atualizado com o nome do pai.
Segundo dados do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), assim como a autora da ação, em 2024, cerca de 460 crianças foram registradas diariamente sem a identificação da paternidade.
De acordo com a 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, este tipo de decisão abre espaço para novos vínculos familiares. “O reconhecimento realizado representa não somente o encerramento de uma busca ou desejo pessoal, mas também o marco inicial de uma nova etapa na vida das partes envolvidas, mesmo que ambos contem com idade mais avançada.”
Neste caso, a aceitação do genitor ocorreu sem a necessidade de exame de DNA. Em procedimentos administrativos e judiciais, nos quais as partes comprovem falta de recursos, é possível fazer testes gratuitos para reconhecimento da paternidade por meio do Programa DNA em Audiência em Santa Catarina (Prodnasc), que existe há 17 anos e inclui todas as comarcas do estado.
tjsc.jus
