A partir desta segunda-feira (4), os motoristas catarinenses já podem pagar o IPVA e outras taxas veiculares via PIX. A novidade, anunciada pelo Governo de Santa Catarina por meio da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) e do Detran/SC, busca facilitar o pagamento de tributos e reduzir a burocracia.
Além do IPVA, também será possível quitar, por PIX, taxas de licenciamento, registro e outros encargos vinculados ao veículo. A modalidade já vinha sendo utilizada para tributos como ICMS, ITCMD e taxas da Segurança Pública.
O governador Jorginho Mello destacou que a medida acompanha os hábitos da população. “Todo mundo já usa o PIX no dia a dia, e agora também vai poder usar pra pagar o IPVA e outras taxas do carro, de forma rápida e sem complicação. É mais praticidade, menos burocracia e um serviço público que acompanha a realidade das pessoas”, afirmou.
A principal vantagem é a rapidez na compensação: o valor é registrado em minutos. Como o sistema não depende de bancos credenciados, qualquer instituição financeira pode ser usada para o pagamento.
Segundo o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, a expectativa é de que o Estado economize cerca de R$ 2,2 milhões por ano com tarifas bancárias, caso ao menos 30% dos pagamentos passem a ser feitos via PIX. “Essa nova forma de pagamento representa mais agilidade e redução de custos operacionais”, disse.
Como pagar
Os boletos do IPVA agora terão um QR Code exclusivo para pagamento via PIX. O imposto pode ser quitado à vista ou parcelado em até três vezes — tanto com PIX quanto com o código de barras tradicional. Também continua disponível a opção de parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito.
Atenção aos golpes: QR Code só pelo Detran Digital
A SEF/SC e o Detran/SC alertam que o QR Code para pagamento só pode ser gerado pelo sistema Detran Digital, acessado com login GOV.BR. Nenhum código será enviado por e-mail, SMS ou redes sociais.
Ao escanear o QR Code, o contribuinte deve verificar se o destinatário exibido no aplicativo bancário é a Secretaria de Estado da Fazenda, vinculada ao Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 82.951.310/0001-56.
Qualquer suspeita de fraude deve ser comunicada ao Detran/SC e à Polícia Civil.
Eduardo Oliveira / WH Comunicações com informações da ASCOM SECOM-SC