Cinco postos de combustíveis da Grande Florianópolis foram autuados por aumentar o preço da gasolina sem justificativa durante os bloqueios das rodovias. Alguns postos aumentaram o valor em até 30 centavos por litro.
O flagrante foi feito pela Guarda Municipal que acionou o Procom. Alexandre Farias Luz, diretor do Procom de Florianópolis, explica que qualquer aumento na margem de lucro nesse momento é considerado ilegal pelo Procom.
"O fornecedor não pode de forma arbitrária aumentar a margem de lucro dele sendo que toda a população está correndo atrás desse produto e por se tratar de produto considerado essencial esse abuso será coibido pelo Procom", ressalta Luz.
Uma força tarefa formada pelo Ministério Público, Procom e Secretaria da Fazenda de SC também fiscalizou postos de combustíveis em todo o Estado. Os fiscais constataram aumento no valor dos combustíveis em 48 estabelecimentos. Os postos foram notificados. Na Grande Florianópolis cinco postos foram flagrados se aproveitando da situação para lucrar mais.
Conforme o Ministério Público de Santa Catarina os estabelecimentos subiram o preço do litro da gasolina entre R$ 0,10 e R$ 0,30. Assim que os fiscais chegaram aos locais os valores voltaram para os patamares praticados antes dos bloqueios das rodovias. Mesmo assim a Polícia Civil deve abrir inquérito para investigar o crime contra a economia do país. A pena do crime varia de multa até de dois a 10 anos de cadeia.
A fiscalização continua. O consumidor que perceber esse aumento sem justificativa deve denunciar o estabelecimento ao Procom. "O consumidor que se sentir lesado deve guardar a nota fiscal do abastecimento e apresentá-la junto ao Procom para realizar a denúncia.
Fonte: ND+
