A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta terça-feira, dia 8, que irá atualizar as regras para operações com balões tripulados no Brasil. A decisão acontece 17 dias após o acidente com um balão em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, que deixou oito mortos e outras 13 pessoas feridas.
Hoje, o balonismo no Brasil opera sob duas modalidades: como aerodesporto, no qual os praticantes atuam por conta e risco próprios, ou como operação certificada, que exige registro e certificação da empresa, dos pilotos e das aeronaves. No entanto, ainda não há nenhuma operação certificada em funcionamento no país.
Segundo a Anac, o segmento passará por uma proposta de regulamentação que estabelecerá critérios mínimos para exploração comercial da atividade. A Diretoria Colegiada da agência deve decidir, ainda neste semestre, sobre a abertura de uma consulta pública para ouvir fabricantes, operadores e entidades de instrução.
A atualização das normas já está prevista na Agenda Regulatória da Anac. O objetivo é oferecer um caminho de migração das atividades hoje desenvolvidas como aerodesporto para um ambiente certificado e mais seguro. A ideia é implementar a transição em etapas, com restrições mais claras no curto e médio prazos e regulamentação definitiva a longo prazo.
A agência também busca estabelecer diretrizes de monitoramento e fiscalização que envolvam, de forma coordenada, órgãos de segurança pública, prefeituras e demais autoridades locais. O balonismo, reconhecido pelo seu potencial turístico e comercial, passará a seguir normas mais rígidas de operação.
Primeiros passos e incentivo à certificação
A Anac ressaltou que a transição para esse novo modelo será viabilizada pelo Programa Voo Simples, criado em outubro de 2020. A iniciativa modernizou e simplificou procedimentos regulatórios, incluindo a redução da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) para balões — de cerca de R$ 900 mil para R$ 20 mil.
Graças a essa medida, quatro empresas já protocolaram pedidos de certificação de balões tripulados junto à Anac. Os processos estão em fases distintas de análise, e a expectativa é que o Brasil tenha seu primeiro balão certificado em breve.
Esses processos seguem padrões internacionais de segurança e, após a certificação, os operadores serão fiscalizados de acordo com os requisitos estabelecidos.
Tragédia em Praia Grande
O acidente que matou oito pessoas em Praia Grande ocorreu em 21 de junho. No momento da decolagem, com o balão ainda próximo ao solo, um incêndio começou no cesto. Das 21 pessoas a bordo, incluindo o piloto, 13 conseguiram saltar. As demais foram levadas pelo balão, que ganhou altitude devido ao calor das chamas e à diminuição do peso, mas acabou caindo após o fogo consumir o cesto.
Quatro vítimas morreram carbonizadas no local e outras quatro faleceram em decorrência da queda. As vítimas foram identificadas como:
► Leandro Luzzi, 33 anos
► Andrei Gabriel de Melo, 34 anos
► Leane Elizabeth Herrmann, 70 anos
► Janaina Moreira Soares da Rocha, 46 anos
► Everaldo da Rocha, 53 anos
► Juliane Jacinta Sawicki, 36 anos
► Leise Herrmann Parizotto, 37 anos
► Fabio Luiz Izycki, 42 anos
Entre elas estavam mãe e filha, Leane e Leíse Herrmann, que foram fotografadas por uma família antes da decolagem. O casal que registrou a imagem também pretendia fazer o passeio, mas não conseguiu vaga no balão.
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