Um dos processos mais burocráticos para os motoristas está prestes a ser modernizado no Brasil: a transferência de veículos. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3965/21.
Esse projeto autoriza que compradores e vendedores façam todo o processo de maneira digital, dispensando a necessidade de ir até um cartório físico. O texto agora segue para a sanção do presidente da República e pode virar lei nos próximos dias.
Caso seja sancionado, o processo será válido em todo o país e vai facilitar a vida dos cidadãos. A mudança vai beneficiar tanto pessoas físicas quanto empresas, reduzir filas, deslocamentos e custos associados à transferência dos veículos.
Essa proposta da transferência de veículos prevê o uso do aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito) ou de plataformas digitais dos Detrans e da Senatran. Assim, toda a transação será feita online.
Transferência de veículos com assinatura eletrônica
Para garantir a segurança, esse projeto exige assinatura eletrônica com certificado digital do comprador e do vendedor. Isso impede fraudes e torna o processo legalmente válido.
O tema da transferência de veículos gerou muita discussão entre os parlamentares. O relator da proposta havia retirado esse trecho inicialmente, mas voltou atrás após pressão de outros deputados.
Muitos defenderam que a exigência do cartório beneficiaria o setor cartorial, gerando custos e burocracia desnecessária para os motoristas. Além da assinatura eletrônica, o projeto também autoriza os Detrans a realizarem vistorias eletrônicas no processo de transferência de veículos.
Sem vistoria presencial
Isso significa que em muitos casos, nem será preciso levar o carro a uma vistoria presencial. Essa medida pode acelerar ainda mais o trâmite e trazer mais praticidade para todos os envolvidos.
Caso o presidente sancione o projeto, o novo modelo poderá entrar em vigor ainda neste ano. Isso vai permitir que o cidadão venda ou compre um veículo com poucos cliques.
Será o fim da exigência de reconhecer firma em cartório, o que representa um avanço importante para a digitalização dos serviços públicos no Brasil.
A expectativa é que a nova lei reduza custos para transferir os veículos, beneficiando especialmente quem faz esse processo com frequência. Por isso, a medida é considerada um marco na modernização do setor automotivo.
