A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem, de 45 anos, pelo não pagamento de pensão alimentícia. O devedor foi detido na última sexta-feira (21), em Guaratuba, no litoral do Paraná. Conforme o delegado responsável pelo caso, a dívida acumulada passa dos R$ 300 mil.
Apesar de ter sido localizado no Paraná, a ordem de prisão foi expedida pela Vara da Família da Comarca da Capital – Continente do Estado de Santa Catarina.
De acordo com o delegado Gabriel Caldeira, o mandado de prisão determinava a detenção do devedor, que tinha uma dívida de pensão no valor exato de R$ 301.727,36, já com o acréscimo dos encargos legais e prestações vincendas.
“O homem foi localizado por policiais que atuam no Verão Maior Paraná, que reforça a segurança pública no litoral durante a alta temporada. A prisão tem como objetivo garantir o direito do beneficiário, conforme previsto na legislação brasileira”, explica o delegado.
Que lembra que a falta de pagamento de pensão alimentícia é o único caso de prisão por dívida existente na legislação brasileira.
RICtv
