Uma mulher de 24 anos foi presa preventivamente em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, por perseguição, injúria e ameaça a um dentista e a namorada dele. A suspeita já estava sendo processada pelos crimes e descumpriu medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário, segundo a Polícia Civil.
A mulher, que não teve o nome divulgado, foi presa em casa no Morro do Matadouro na segunda-feira (3), mas o caso foi divulgado na terça (4). A lei que inclui no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como "stalking", é recente e foi sancionada em 2021.
O crime teve início em 2019, quando a suspeita foi paciente do dentista em Itapema, cidade da mesma região, para um tratamento odontológico. Em 2024, um termo circunstanciado foi lavrado contra ela por perseguição, conforme informou o delegado Ícaro Malveira.
No processo, a Justiça determinou medidas cautelares, proibindo-a de se aproximar das vítimas e manter contato com elas ou mencioná-las nas redes sociais. No entanto, nos últimos meses, segundo a Polícia, ela desrespeitou as determinações e intensificou as perseguições.
Conforme a investigação, a mulher enviava mensagens com injúrias e ameaças às vítimas, usando, inclusive, celulares de outras pessoas e contas de e-mails falsas. Por fim, passou a monitorar endereços de residência, trabalho e locais de lazer do casal, como restaurantes.
O Ministério Público, então, pediu prisão preventiva, que foi autorizada pela Justiça. Após a prisão, ela foi levada ao presídio de Itajaí.
De acordo com o delegado, a suspeita já havia sido ouvida pela polícia durante o procedimento do termo circunstanciado e confessou parte dos fatos na época. "Não houve relacionamento amoroso com ninguém, só contato profissional", disse.
O que é stalking?
O termo "stalkear" muitas vezes parece banal, utilizado para se referir a prática de bisbilhotar os posts de pessoas. A curiosidade, por si só, não configura nenhum tipo crime.
O delito ocorre quando isso passa a influenciar na vida de quem é acompanhado.
"O que caracteriza o crime é quando há uma ameaça à integridade física ou psicológica da pessoa, restringindo uma capacidade de se locomover ou perturbando a liberdade ou a privacidade do alvo", explicou Nayara Caetano Borlina Duque, delegada da DCCIBER (Divisão de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de São Paulo), em entrevista ao g1, em 2021.
Como pedir ajuda em SC
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- Polícia Militar: 190.
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