O Ministério da Saúde começou a avaliar a possível incorporação do Ozempic (semaglutida) ao Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre de 2025.
O medicamento, utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, foi solicitado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) no dia 16 de dezembro de 2024. De acordo com a pasta, a análise será concluída em até 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias.
A incorporação de um medicamento ao SUS requer, primeiramente, o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que já foi atendido pelo Ozempic. Além disso, é necessária uma decisão favorável da Conitec, que irá avaliar critérios como eficácia, segurança, e impacto orçamentário para o sistema público de saúde.
O debate sobre a distribuição do Ozempic na rede pública foi promovido pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ao anunciar a intenção de fornecer o medicamento a partir de 2026. A patente da farmacêutica Novo Nordisk será quebrada no ano que vem, o que permite a produção de genéricos no Brasil.
Questionado pelo SBT News, o Ministério da Saúde esclareceu que a aquisição de medicamentos pelo Rio de Janeiro pode ser feita com recursos próprios, desde que atenda a critérios técnicos e de transparência.
“A legislação permite que estados e municípios adquiram e forneçam medicamentos registrados pela Anvisa, desde que utilizem recursos próprios e sigam as diretrizes do SUS”, diz a pasta em nota.
No entanto, o ministério destacou a necessidade de alinhamento com as políticas nacionais de saúde.
Avaliação da Conitec
A Conitec, responsável pela avaliação do Ozempic, considera as evidências científicas disponíveis e realiza uma análise econômica comparativa, levando em conta os custos e benefícios do medicamento para o SUS. Mas a pasta não disse qual parâmetro econômico será adotado.
Atualmente, o SUS oferece tratamentos para obesidade, com foco em práticas não medicamentosas, como dietas, exercícios físicos e apoio psicológico. Em casos específicos, a cirurgia bariátrica pode ser indicada.
SCC10
