Na tarde desta quarta-feira, 4 de dezembro, aconteceu uma reunião, na Delegacia da Receita Federal de Dionísio Cerqueira, envolvendo a Associação Empresarial da Fronteira – Ascoagrin, o Núcleo de Empresários do Comércio Exterior da Fronteira – NECEF, e a Receita Federal.
Participaram do encontro, a presidente da Ascoagrin, Dayana Gasperin Andrade; o coordenador do NECEF, Joacir Fransozi; o delegado da Receita Federal, Arnaldo Borteze; a auditora da RF, Simone do Rocio Veiga Felício; o integrante do NECEF, Júlio Cezar Bandeira; a secretária executiva da Ascoagrin, Andressa Stamm; e o assessor de comunicação, Luiz Carlos Gnoatto.
O primeiro assunto abordado tratou das ações da Ascoagrin, através do Núcleo, entre elas a participação do NECEF na 12ª Promotri, nas reuniões com a Multilog, Receita Federal e Ministério da Agricultura, e ainda, a realização de um treinamento sobre Du-Imp.
Os representantes da Receita Federal parabenizaram a Associação e o NECEF pela promoção destas ações, em especial o curso sobre Du-imp.
“Reforçamos nosso pedido para promover, no próximo ano, treinamentos sobre Portal Único Siscomex, sobre o Du-Imp e sobre o CCT Importação, e há um comprometimento da Receita Federal em nos auxiliarem nestas temáticas”, destacou Joacir.
Os representantes da Ascoagrin e do NECEF entregaram, ao Delegado da RF uma nota, manifestando a preocupação com a greve dos Auditores da Receita Federal do Brasil.
“Pedindo para que seja mantida a liberação das importações aos sábados, parametrizadas na sexta-feira, e que a greve não prejudique o fluxo de operações no Porto Seco. Sugerimos também que esta nota seja encaminhada para a equipe de gerenciamento de risco e análise de processos, com jurisdição sobre a nossa Aduana”.
Também foram discutidos temas relacionados à integração e às pautas já elencadas anteriormente.
“Destacamos o comprometimento do Delegado Arnaldo, e da auditora Simone, afirmando a expectativa de reeditar a portaria que trata sobre o Registro de Taras, e adotar o padrão de outras fronteiras. Isso significa que, se o transportador ingressar ao recinto sem o registro, na primeira vez este será notificado, e apenas na reincidência será autuado com a multa de R$ 5 mil”, explicou Fransozi.
Foi tratado também sobre a pauta de liberação de caminhões vazios (em lastre), durante o período de 12 horas, no PFA (antiga ACI Aduana).
“Isso já havia sido solicitado, tanto nas reuniões anteriores, como também na COLFAC (Comissões Locais de Facilitação de Comércio), e haverá novas tratativas com os organismos argentinos, para discutir a possibilidade”.
Ainda na reunião, a Receita Federal do Brasil alertou que devem ser aproveitados os sábados e domingos e ingressar os caminhões na Multilog.
“No momento está ocorrendo um represamento no lado argentino, a fim de evitar custo de estadias, e o ingresso se acumula para o início da manhã das segundas-feiras, o que causa demoras, até que todos os veículos registrem o trânsito simplificado e se direcionam para a Multilog”, afirmou o coordenador do NECEF.
Outro assunto tratado foi sobre a troca ou substituição do motorista, quando a carga e o veículo ainda estão em curso de despacho, o que tem causando transtornos.
“Comentamos sobre a possibilidade de adotar maneiras mais simples para estes procedimentos”.
Por fim, os representantes da RFB informaram que a Recita Federal irá instalar o Sistema de Vigilância Aduaneira Inteligente (VAI), para controlar o fluxo de veículos da Multilog até o PFA, e do PFA até a Multilog.
“Este sistema já está em operação em Uruguaiana, e é de responsabilidade total da Receita Federal”.
Joacir finalizou destacando que neste ano, essa foi a terceira reunião com a Receita Federal, além de outras reuniões com outros órgãos, inclusive com a Multilog, mais do que uma.
“Foi uma reunião produtiva, e é importante destacar que ficou bem clara a nossa intenção, bem como a receptividade por parte da Receita Federal, em manter esse elo entre o poder público e a iniciativa privada. Nós consideramos isso de fundamental importância”, concluiu o coordenador do NECEF, Joacir Fransozi.
