O Ministério Público do Paraná deflagrou, nesta quinta-feira, 7 de novembro, três operações simultâneas que investigam fraudes em licitações, dispensa irregular de licitação, falsidade ideológica e associação criminosa. As suspeitas envolvem diversas cidades do estado e de Santa Catarina.
As operações são conduzidas pelos núcleos do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Promotorias de Justiça de Chopinzinho, Pato Branco e Francisco Beltrão.
Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em cidades paranaenses como Araucária, Barracão, Curitiba, Manfrinópolis, Ponta Grossa e Pinhais, além do município catarinense de Dionísio Cerqueira. As ordens judiciais foram expedidas pelos Juízos das Varas Criminais de Francisco Beltrão, Pato Branco e Chopinzinho. Embora as investigações sejam independentes, alguns alvos dos mandados, pertencentes a grupos empresariais com proprietários e sócios comuns, estão sendo investigados em mais de uma operação.
Operação Singular
Na Operação Singular, o Gepatria, com o apoio da 6ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão, investiga a ocorrência de crimes licitatórios, falsidade ideológica e associação criminosa supostamente cometidos por empresários, advogados e servidores públicos. O foco é o fornecimento de uma revista eletrônica jurídica fictícia, sem justificativa para a inexigibilidade de licitação, e com possível superfaturamento. A investigação teve início a partir de um procedimento de inexigibilidade conduzido pela Prefeitura de Manfrinópolis em 2017. Após a identificação de irregularidades, foram constatados indícios de crimes licitatórios em mais de 20 contratos administrativos firmados com prefeituras de municípios paranaenses. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Curitiba, Dionísio Cerqueira (SC), Pinhais, Araucária e Manfrinópolis, com autorização da Vara Criminal de Francisco Beltrão.
Operação Miragem
A Operação Miragem apura supostas fraudes em uma licitação de 2017 realizada em Saudade do Iguaçu, no Paraná, para a contratação de uma unidade móvel de oftalmologia. Indícios apontam para um direcionamento do certame, com cláusulas restritivas e um projeto arquitetônico fraudado, além de conluio entre empresas que apresentaram orçamentos para o processo. A investigação também identificou práticas semelhantes em outras prefeituras no Paraná e em Santa Catarina. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Curitiba, Pinhais e Araucária, com autorização do Juízo da Vara Criminal de Chopinzinho.
Operação W.O.
A Operação W.O. investiga fraudes em licitações e associação criminosa envolvendo um grupo de empresas fornecedoras de sistemas e softwares para prefeituras. O foco é um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Pato Branco em 2020, no qual foram identificados indícios de irregularidades no edital, fraude na fase orçamentária e possível conluio entre empresas. Além deste processo licitatório, a investigação se estende a outros 113 contratos administrativos firmados no Paraná, que somam R$ 7.450.023,92. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Curitiba, Pinhais, Ponta Grossa e Barracão, com autorização da Vara Criminal de Pato Branco.
Anderson Sommer / Portal Tri com informações MPPR
