Um motorista de 55 anos foi condenado cinco anos após o acidente que tirou a vida de um casal de idosos em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina. Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 30 de setembro de 2019, o acusado teria sofrido uma crise convulsiva e invadido a residência das vítimas com um Volkswagen Up que conduzia.
Tranquilo Antonio Menegotto e Plácida de Martíni Menegotto, de 81 e 80 anos, respectivamente, não resistiram e faleceram. O motorista foi denunciado pelo MPSC e condenado em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Xanxerê na sexta-feira, dia 31, a oito anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de R$ 200 mil de indenização à família das vítimas.
Na sessão de julgamento, o Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton sustentou que o fato não se tratava de um mero acidente causado pela crise convulsiva do motorista, mas sim de um caso de homicídio com dolo eventual - quando, apesar de não ter intenção de matar, o acusado assumiu o risco de produzir o resultado.
Conforme Alberton, o réu tinha ciência de que era portador da condição de saúde, que inclusive em outras ocasiões já o levaram a perder a consciência enquanto conduzia veículos. Ainda segundo o promotor, o condutor já havia sofrido crises em outras três oportunidades e a condição foi omitida na renovação da Carteira Nacional de Habilitação, mesmo sabendo do risco de novas ocorrências.
A tese do Ministério Público foi integralmente acatada pelo Conselho de Sentença, formado pelos jurados, que representam a sociedade no julgamento. A pena de oito anos e dois meses, mesmo que passível de recurso, terá cumprimento imediato, conforme determina o Supremo Tribunal Federal.
O acidente
No dia do ocorrido, o Corpo de Bombeiros foi acionado e precisou remover os escombros para ter acesso às vítimas.
Tranquilo e Plácida foram socorridos e levados em estado grave para o Hospital Regional São Paulo (HRSP), mas infelizmente, não resistiram aos ferimentos. Os dois eram bastante conhecidos em Xanxerê e região, principalmente por se dedicarem há mais de 60 anos ao cultivo de uva.
O motorista foi socorrido com ferimentos leves, encaminhado ao hospital e depois liberado. Ele seguiu para a delegacia, onde pagou fiança no valor de 15 salários mínimos e foi solto.
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