No último mês, o Código Penal, passou por uma importante atualização que traz mudanças impactantes nas penalidades para crimes cometidos no âmbito familiar. A partir de agora, tanto homens quanto mulheres que cometam crimes dentro desse contexto estarão sujeitos a sanções rigorosas.
Com a nova legislação, busca-se ampliar a proteção e a punição para atos de violência, sejam eles praticados por qualquer uma das partes. Em muitos casos, essa mudança visa garantir uma maior equidade no tratamento penal e reforçar a segurança das famílias em todas as suas dinâmicas.
Para entender melhor o que foi alterado e quais são as implicações práticas dessas mudanças, confira uma análise detalhada com o advogado criminalista Dr. Gaspar Fidelis de Almeida Júnior, que explica os impactos dessa nova abordagem e como ela será aplicada no dia a dia.
Anderson Sommer / Portal Tri
