Um prefeito e um vereador, de diferentes municípios da região Oeste de Santa Catarina, foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela suspeita de prática de crimes da Lei Maria da Penha. O nome das cidades não foi divulgado.
O prefeito foi denunciado por possível descumprimento de medida protetiva decretada em favor da ex-companheira. Já o vereador, além de ter possivelmente descumprido as medidas protetivas, também com relação à ex-companheira, ainda foi denunciado pelo crime de ameaça e está preso preventivamente. As denúncias foram protocoladas neste mês e já foram recebidas pela Justiça.
No caso do vereador, de acordo com a denúncia, no dia 8 de setembro, mesmo proibido por ordem judicial, ele teria estado na mesma festa em que a vítima e, já embriagado, a ameaçou de morte. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar devido ao descumprimento da medida protetiva, que foi concedida em abril, com prazo de seis meses. A prisão foi convertida para preventiva.
Já com relação ao prefeito, entre 5 de março de 2024 até 26 de junho de 2024, ele teria descumprido as medidas protetivas de urgência da ex-companheira e entrado em contato com ela por meio de mensagens por, pelo menos, 11 vezes. Além disso, mesmo proibido por ordem judicial, ele teria ido até a residência da vítima para tentar encontrá-la.
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