O governo de Santa Catarina propôs, nesta terça-feira (7), um acordo para encerrar a greve dos professores. O ND Mais entrou em contato com o Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Santa Catarina) para saber se a categoria irá aceitar o acordo e aguarda resposta.
Dentre as proposições do governo para o fim da greve dos professores estão:
- Antecipação do aumento do vale alimentação para R$ 25 por dia já em novembro de 2024;
- Aplicação de 1/3 da hora-atividade a partir de 2025;
- Lançamento de edital para concurso público da Educação em junho de 2024, com chamamento dos professores e profissionais aprovados a partir de 2025.
- Estudos para avaliação de impactos, por grupo técnico das secretarias de Educação, Administração e Fazenda, para a descompactação da tabela salarial, que hoje não é possível atender, segundo o Estado.
O governo reiterou que as condições apresentadas só serão válidas com o fim da greve e o retorno imediato às atividades. Foi informado também que o pedido de revisão dos 14% pela classe já foi aprovado na Alesc e implantado pela Lei Complementar nº 848/2023.
Greve dos professores teve início há duas semanas
A greve dos professores no Estado completou duas semanas nesta terça-feira (7). Uma das principais reivindicações do Sinte-SC é a realização de um novo concurso público no Estado, já que, segundo a categoria, sete em cada dez professores são temporários, o que significa que a quantidade de efetivos, que deveria ser maioria, representa menos de 30% do total.
Outras reivindicações do sindicato são o reajuste do Piso Nacional na tabela salarial, com descompactação da tabela – ponto negado na proposta do governo; aplicação da hora atividade para todos os trabalhadores da educação e revogação total do desconto de 14% aplicado na folha de pagamento dos aposentados.
Demissão de temporários
O ND Mais apurou que ao menos dez professores temporários foram demitidos no Estado após o início da greve. Ao todo, Santa Catarina possui 1.500 ACTs (professores em caráter temporário).
Conforme o contrato, a demissão pode ocorrer quando houver três faltas consecutivas, ou cinco faltas alternadas, não justificadas. Além disso, os professores podem ser proibidos de participar de concursos públicos por um período de três anos.
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