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Eleitores de SC têm até quarta para emitir ou transferir título

Justiça Eleitoral ampliou horário de atendimento presencial em cartórios para atender quem deseja votar nas eleições municipais de outubro

Eleitores de SC têm até quarta para emitir ou transferir título
Foto: Prazo para alterações no título de eleitor termina na quarta-feira, dia 8 (Foto: Marcello Casal Jr., Agência Brasil)

Quem deseja tirar o primeiro título de eleitor, transferir a cidade, o local de votação ou regularizar a situação eleitoral para poder votar nas eleições municipais de 2024 tem somente até esta quarta-feira (8) para solicitar esses serviços junto à Justiça Eleitoral.

É nesta data que ocorre o chamado fechamento do cadastro de eleitores, quando deixam de ser feitas alterações ou emissões de novos títulos de eleitor para que a Justiça Eleitoral possa organizar as votações deste ano. Após o fim do prazo deste dia 8 de maio, esses serviços só serão reabertos em novembro, após as eleições municipais de outubro.

Nessa reta final do prazo para a emissão ou transferência do título de eleitor, os cartórios eleitorais de Santa Catarina estão em com horário ampliado. Nestes três últimos dias, de segunda (6) a quarta-feira (8), os cartórios funcionam das 9h às 17h.

Para emitir o primeiro título, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e agendar o atendimento presencial. Em Santa Catarina, esse atendimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral, independentemente do município em que o eleitor pretenda votar.

No dia em que o atendimento for agendado, é preciso levar documento de identificação, quitação militar (homens acima de 19 anos), comprovante de residência ou de vínculo com o município em que pretende votar. A relação completa dos documentos aceitos está disponível neste link do TRE-SC.

A emissão do título de eleitor é obrigatória para quem tem mais de 18 anos, mas pode ser feita opcionalmente por jovens eleitores de 16 e 17 anos, ou por quem tem 15 anos, mas completará 16 até a data do primeiro turno das eleições deste ano (6 de outubro).

Transferência e regularização

No caso dos eleitores que desejam transferir o título para outra cidade catarinense ou mudar o local de votação dentro de uma mesma cidade, há dois caminhos possíveis. Quem já tem biometria cadastrada junto à Justiça Eleitoral pode solicitar essa transferência pela internet, no site do TRE-SC, por meio do serviço chamado autoatendimento online. Também é possível solicitar essas mudanças no documento por meio do aplicativo e-Título.

Quem ainda não possui a biometria coletada precisa agendar atendimento presencial em um cartório eleitoral para coletar os dados biométricos e, depois disso, pedir a transferência de município ou de local de votação. Nesses casos também é necessário apresentar comprovante de vínculo com o município em que o eleitor deseja votar.

A mesma situação ocorre com quem precisa regularizar a situação eleitoral porque teve o título cancelado em razão de irregularidades como não ter votado e nem justificado em eleições anteriores. Quem já tem biometria cadastrada por regularizar a situação pela internet. Quem não possui precisa agendar atendimento presencial em um cartório da Justiça Eleitoral.

Dúvidas podem ser esclarecidas no site do TRE-SC, do TSE e também no Disque-eleitor, pelo telefone 0800-647-3888. O serviço funciona das 9h às 19h.
 
 
 
Fonte: NSC
 
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