A 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó denunciou um homem acusado de praticar estupro de vulnerável contra a enteada e outra criança. Ele também foi denunciado por armazenar no celular e no computador mais de 10 mil arquivos contendo cenas de sexo explícito ou de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
A companheira dele e mãe de uma das vítimas também foi denunciada pelo crime de estupro de vulnerável, pois, de acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ela teria conhecimento dos atos de violência sexual praticados contra a filha e teria permanecido inerte, não tentando fazer cessar as condutas criminosas contra sua filha ou afastá-la do autor. A denúncia já foi recebida pela 1ª Vara Criminal da comarca.
Conforme a peça acusatória, os crimes contra a enteada teriam começado em 2019, quando a vítima tinha apenas cinco anos de idade, e somente teriam parado em novembro de 2023. O réu se utilizava da posição de autoridade sobre a vítima, por ser seu padrasto, para praticar a violência sexual.
Já o crime contra a outra criança teria sido praticado em abril de 2023. Ela era vizinha e teria ido passar a noite na casa da família. Em determinado momento, o réu teria entrado com a criança no banheiro e abusado dela. Já em outro momento, ele teria entrado no quarto em que elas estavam, teria deitado entre as meninas e começado a violentar a vizinha.
Com relação à companheira e mãe de uma das vítimas, o MPSC assevera que ela teria permanecido inerte diante dos crimes praticados pelo companheiro, mesmo após o juízo da infância e juventude da comarca ter determinado o afastamento do denunciado da residência familiar e da própria vítima. Por isso, ela foi denunciada por estupro de vulnerável.
O denunciado já tem outras condenações por crimes de violência sexual no estado. Ele foi preso preventivamente no dia 13 de janeiro de 2024 e assim segue respondendo ao processo.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque o processo tramita em segredo de justiça e também para proteger a identidade das vítimas.
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