A Comarca de Caçador (SC) está sendo palco de uma investigação conduzida pelas Promotorias de Justiça, após denúncias de suposta violência obstétrica e ginecológica envolvendo um médico ginecologista e obstetra. Na sexta-feira (17), todas as Promotoras de Justiça da comarca assinaram uma recomendação solicitando o afastamento imediato do profissional em questão, visando a proteção dos direitos das mulheres gestantes e de seus filhos.
A recomendação direcionada à direção do hospital local exige uma resposta em cinco dias, contados a partir desta sexta-feira, sobre o acatamento das medidas sugeridas. Caso haja recusa, medidas judiciais podem ser adotadas. Vale ressaltar que os autos estão sob sigilo.
A iniciativa partiu da Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, que instaurou um inquérito civil diante das denúncias. A apuração considera elementos reunidos em uma notícia de fato, relatando episódios de violência contra mulheres, tanto gestantes quanto parturientes e puérperas, atendidas pelo serviço de ginecologia e obstetrícia do hospital, envolvendo o médico investigado.
Diante da gravidade das alegações e da necessidade de prevenir a violência obstétrica e ginecológica, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca esclarecer os fatos relacionados à prestação de serviços no setor de obstetrícia.
A Promotora Silvana do Prado Brouwers encoraja outras mulheres que possam ter sido vítimas a procurarem a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, situada no Edifício Pinheiros, na rua Porto União, n. 152, Centro. Os números de contato são (49) 3561-7601 e (49) 99199-1352 (WhatsApp).
Além da titular da 1ª Promotoria, a recomendação é assinada pelas Promotoras de Justiça Danielle Diamante, Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes e Luciana Leal Musa.
A violência obstétrica é definida como qualquer ato, seja verbal ou físico, praticado por médicos, equipes hospitalares, familiares ou acompanhantes, que ofenda as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou no período puerpério.
Uma recomendação do Ministério Público é uma orientação formal expressa, indicando a necessidade de providências para resolver uma irregularidade ou prevenir uma situação irregular. A não observância pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais.
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