Aprovado -
Geral -
24/10/2023 14:31
Pedido de urgência também foi aceito para garantir rapidez nas discussões na Casa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento nos 17 setores que mais empregam. A votação foi simbólica e ocorreu após acordo para levar a proposta ao plenário. Um pedido de urgência também foi aprovado para garantir rapidez nas discussões na Casa.
Com o pedido de urgência para a discussão em plenário aprovada pela CAE, cabe a Rodrigo Pacheco incluir o tema na pauta. Na semana passada, o presidente já havia indicado que iria dar rapidez à discussão.
"A presidência do Senado tem uma posição favorável ao projeto. Consideramos que é importante a desoneração desses 17 setores que têm alta empregabilidade, cuja folha de pagamento representa muito custo para essas empresas, e é natural que haja um programa de desoneração prorrogado", justificou.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), chegou a apresentar uma emenda para a inclusão de transportes coletivo entre os setores desonerados. No entanto, foi acordado que sugestões de mudanças seriam discutidas separadamente em plenário, de modo a aprovar o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) da forma como foi enviado à Câmara.
Portanto, o relator voltou com seu parecer original e reverteu mudanças feitas pelos deputados. Dessa maneira, um novo pedido de vista — que chegou a ser pleiteado pela bancada governista e poderia postergar a aprovação da matéria — não poderia ser feito, de acordo com o regimento interno.
Isso porque, na semana passada, um pedido de vista coletivo já havia sido realizado e adiou a votação para esta terça-feira.
R7
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