Reforma Tributário -
Geral -
06/07/2023 13:43
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás afirma que texto em tramitação no Congresso Nacional é motivo de preocupação
O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) avaliou nesta quinta-feira (6) que o texto atual da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional é motivo de preocupação, pois "levará a uma forte alta do preço final dos combustíveis aos consumidores".
Segundo nota da associação representante do setor de petróleo e combustíveis, no relatório lido na véspera no Congresso foi mantida a cumulatividade do IBS dual no regime específico de tributação dos combustíveis.
"Com isso, o setor, que tem uma das maiores cargas tributárias dentre todos os segmentos, vai acumular toda tributação incidente nas suas operações anteriores aumentando, e muito, o preço final dos combustíveis vendidos aos consumidores, com forte impacto na inflação", afirmou o IBP.
Conforme o instituto, da forma que está o texto, o conceito primordial da reforma, a não cumulatividade, "não será aplicada nas operações com combustíveis, essenciais para a indústria e movimentação de cargas e pessoas em todo o país e com forte impacto nos preços da economia brasileira".
O IBP, que ressaltou que apoia a reforma tributária, movimento importante para a simplificação do atual sistema, lembrou disse que o setor é o único com uma "vedação para utilizar créditos tributários, o que gera uma distorção neste segmento essencial e que já é o maior pagador de tributos do país". Segundo o IBP, atualmente o setor tem direito a recuperar os créditos tributários.
O Ministério da Fazenda não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
R7
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