O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria durante votação nesta sexta-feira (9) para tornar rés mais 70 pessoas envolvidas na invasão e na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Esse é o sétimo bloco de julgamentos, sendo que os processos se iniciaram em 2 de junho.
Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela abertura do inquérito. O ministro Nunes Marques também acompanhou o voto de Moraes, mas com ressalvas.
Até o momento, sem considerar o resultado do julgamento no plenário virtual, que termina às 23h59 de hoje, 1.176 pessoas já se tornaram rés no inquérito que investiga os ataques em Brasília.
STF tem duas linhas de investigação sobre 8 de janeiro
Dois inquéritos principais sobre o tema tramitam no Supremo. Um deles apura o planejamento e a responsabilidade intelectual das invasões; o outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos extremistas nas sedes dos Três Poderes.
No último dia 29, a Corte tornou réus outros 131 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por terem instigado os atos extremistas.
Confira abaixo o período dos julgamentos anteriores e do atual:
- 100 denunciados (de 18 a 24 de abril);
- 200 denunciados (de 25 de abril a 2 de maio);
- 250 denunciados (de 3 a 8 de maio);
- 245 denunciados (de 9 a 15 de maio);
- 250 denunciados (de 16 a 22 de maio);
- 131 denunciados (de 23 a 29 de maio);
- 70 denunciados (2 a 9 de junho).
Após denúncias recebidas, começam as ações penais
Com as denúncias recebidas, agora serão instauradas ações penais. Os processos, então, terão seguimento com a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
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