Receita Federal regulamenta o Programa Remessa Conforme
Geral
Remessa Conforme - Receita Federal regulamenta o Programa Remessa Conforme
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26/7), Portaria Coana nº 130/2023, que regulamenta o Programa REMESSA CONFORME. O novo normativo detalha o processo para certif ...
Indústrias pedem revogação de isenção de US$ 50 em plataformas digitais
Geral
Fim da Revogação - Indústrias pedem revogação de isenção de US$ 50 em plataformas digitais
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Gouvêa Vieira, esteve no Ministério da Fazenda nesta terça-feira, 25, para pedir a revo ...
Arrecadação de impostos supera R$ 1,15 trilhão no 1º semestre, melhor desempenho em 28 anos
Geral
Arrecadação de Imposto - Arrecadação de impostos supera R$ 1,15 trilhão no 1º semestre, melhor desempenho em 28 anos
A arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil somou R$ 1,15 trilhão no primeiro trimestre de 2023, de acordo com informações reveladas nesta terça-feira (25) ...
Índice cai em julho, com redução de conta de luz e alimentos
Economia
Prévia da Inflação - Índice cai em julho, com redução de conta de luz e alimentos
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da inflação oficial do país — teve queda de 0,07% para o mês de julho, informou nesta ...
Esteticista fica paraplégica após acidente em rodovia de SC e será indenizada pelo Estado
Geral
indenizado - Esteticista fica paraplégica após acidente em rodovia de SC e será indenizada pelo Estado
Uma auxiliar de esteticista receberá indenização do Estado após ficar paraplégica em um acidente de trânsito na SC-160 entre os municípios de Pinhalzinho e Saudades, no Oest ...
Governo quer construir 2 milhões de casas populares até 2026, diz ministro das Cidades
Política
Minha Casa, Minha Vida - Governo quer construir 2 milhões de casas populares até 2026, diz ministro das Cidades
...
Preço médio da gasolina em SC registra nova queda, para R$ 5,77 o litro
Economia
Seu Bolso! - Preço médio da gasolina em SC registra nova queda, para R$ 5,77 o litro
A gasolina ficou um pouco mais barata nos postos de Santa Catarina nesta semana. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil ( ...
STJ mantém prisão de suposto espião russo que atuava no Brasil
Geral
Segurança - STJ mantém prisão de suposto espião russo que atuava no Brasil
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou na quarta-feira (19) um pedido de liberdade apresentado por Sergey Vladimirovich C ...
Governo sanciona lei que prevê atendimento prioritário a pessoas autistas e com mobilidade reduzida
Geral
Lei Sancionada - Governo sanciona lei que prevê atendimento prioritário a pessoas autistas e com mobilidade reduzida
O governo federal sancionou uma lei que garante atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e a doadores de sangue em locais como ...
Petrobras anuncia redução de 7,1% no preço do gás natural
Geral
Redução de Preço - Petrobras anuncia redução de 7,1% no preço do gás natural
O preço de venda de gás natural terá redução média de 7,1% por metro cúbico, na comparação com o trimestre de maio a julho. O percentual considera a variação do preço d ...
Anvisa proíbe importação de cannabis in natura, mesmo se for para uso medicinal
Geral
Saúde - Anvisa proíbe importação de cannabis in natura, mesmo se for para uso medicinal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação da cannabis in natura a partir desta quinta-feira (20). A proibição se estende a qualquer parte da p ...
Regulamentação das apostas será destaque no retorno do Congresso; governo prevê arrecadar R$ 15 bi
Geral
Apostas - Regulamentação das apostas será destaque no retorno do Congresso; governo prevê arrecadar R$ 15 bi
A regulamentação das apostas esportivas ganhará destaque nas discussões do Congresso na volta do recesso parlamentar. O governo federal elabora uma medida provisória que preve ...
IVA do Brasil deve chegar a 28% com reforma tributária e se tornar o maior do mundo
Economia
IVA - IVA do Brasil deve chegar a 28% com reforma tributária e se tornar o maior do mundo
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), novo tributo que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços de acordo com texto da reforma tributária aprovada na Câmara dos Depu ...
Geladeira, ar-condicionado e cafeteira: quais produtos devem ter preços reduzidos com programa de incentivo
Geral
Programa Governo Federal - Geladeira, ar-condicionado e cafeteira: quais produtos devem ter preços reduzidos com programa de incentivo
Eletrodomésticos de linha branca devem ter redução de preços após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar um programa de incentivo às compras de produtos essenciais. ...
Projeto proíbe abordagem de ideologia de gênero nas escolas públicas do Estado
Política
Politica SC - Projeto proíbe abordagem de ideologia de gênero nas escolas públicas do Estado
O deputado Sargento Lima (PL) propôs que seja proibida a abordagem de qualquer assunto relacionado à orientação sexual e identidade de gênero nas escolas públicas do Estado. ...