O Município de Lages, na Serra catarinense, foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais à tutora de uma cadela que morreu poucas horas após passar por uma cirurgia de castração oferecida pelo programa municipal de bem-estar animal. A Comarca de Lages concluiu que a morte teve relação direta com o procedimento, realizado em março de 2026. Cabe recurso da decisão.
Segundo os autos, a cadela foi operada pela manhã e recebeu alta no mesmo dia. Horas depois, apresentou sinais de mal-estar, ficou abatida e morreu no início da noite.
O exame necroscópico apontou que a cadela morreu de choque hipovolêmico, provocado por uma perda intensa de sangue. Os peritos encontraram grande quantidade de sangue na cavidade abdominal e identificaram um coágulo em uma das regiões manipuladas durante a cirurgia.
Em sua defesa, o município afirmou que a castração é considerada um procedimento seguro e levantou a hipótese de que movimentos bruscos da cadela após a alta teriam provocado a hemorragia. Segundo a sentença, o município não apresentou provas de que a tutora tenha descumprido as orientações veterinárias ou de que algum outro fato após a alta tenha causado a complicação.
Ao fixar a indenização, o juiz considerou o sofrimento da tutora, que entregou a cadela aos cuidados do serviço público para uma cirurgia de rotina e perdeu o animal poucas horas depois. Ao valor da indenização serão acrescidos juros e correção monetária.
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