Um fazendeiro foi multado em R$ 77 mil após ser flagrado desmatando uma área de vegetação nativa no município de Cantagalo, na região central do Paraná. A devastação atingiu 10,412 hectares, o equivalente a mais de 104 mil metros quadrados ou aproximadamente 14 campos de futebol.
A irregularidade foi constatada pela Polícia Militar Ambiental durante uma fiscalização realizada no domingo (8), na comunidade de Cantagalinho.
Conforme a corporação, o proprietário realizou o corte e a chamada destoca, procedimento que consiste em arrancar as árvores pela raiz, sem possuir autorização dos órgãos ambientais. A intenção seria ampliar a área disponível para atividades agrícolas e criação de gado.
Durante a vistoria, os policiais identificaram que a vegetação atingida pertence ao bioma Mata Atlântica e estava em estágio médio de regeneração, ou seja, era uma área que já havia sofrido alterações anteriormente e apresentava recuperação da vegetação nativa.
Área foi embargada
Além da multa de R$ 77 mil, a área foi embargada pelas autoridades ambientais. Na prática, a medida impede a continuidade de atividades agropecuárias no local enquanto persistirem as restrições determinadas pela fiscalização.
O proprietário também deverá responder a uma investigação criminal com base na Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
O nome do fazendeiro não foi divulgado pelas autoridades.
O que diz a legislação ambiental?
No Paraná, o corte de espécies florestais exóticas, como pinus e eucalipto, geralmente dispensa autorização ambiental prévia, desde que não estejam em áreas de preservação permanente ou submetidas a outras restrições legais.
Já a supressão de vegetação nativa, como araucárias e outras espécies características da Mata Atlântica, depende de autorização ambiental, conforme as normas aplicáveis.
A legislação brasileira prevê sanções administrativas e criminais para quem destrói ou danifica vegetação nativa protegida, especialmente em áreas de Mata Atlântica.
