O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), a lei que cria um vale-gás para as famílias de baixa renda. O programa “Gás para os brasileiros” garante metade do valor de um botijão de gás às famílias beneficiadas por cinco anos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.
Os pagamentos ainda não têm data para começar, já que dependem da liberação de recursos do orçamento. O objetivo do programa é dar um alívio ao bolso da população inscrita nos programas sociais do governo federal já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.
Quem receberá
Terá direito ao subsídio de 50% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos quem estiver inscrito nos programas sociais, desde que respeitem as seguintes condições:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
- Famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento será feito a cada dois meses e, de preferência, às mulheres chefes de família. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do gás de cozinha no Brasil chega a R$ 102,52. Portanto, o valor do benefício hoje seria de, no mínimo, R$ 51,26.
Com informações G1
