Uma mulher de 62 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão após trabalhar por cerca de 55 anos para a mesma família em um condomínio de luxo localizado em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). A operação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em junho deste ano e divulgada na última semana.
Segundo a fiscalização, a trabalhadora iniciou as atividades domésticas quando tinha apenas sete anos de idade e, ao longo de décadas, nunca recebeu salário mensal de forma regular. Os créditos trabalhistas devidos ultrapassam R$ 1,5 milhão.
De acordo com a investigação, a rotina da mulher começava por volta das 4h30. Ela preparava o café da manhã da família, organizava a saída das crianças para a escola e, durante o restante do dia, realizava a limpeza da residência, preparava refeições, organizava os ambientes e cuidava dos menores.
Mesmo sendo hipertensa e apresentando episódios frequentes de mal-estar, ela continuava desempenhando todas as atividades normalmente.
Após uma denúncia anônima, a Auditoria-Fiscal do Trabalho concluiu que a mulher viveu durante décadas sem remuneração regular, sem autonomia financeira e sem acesso à educação, permanecendo vinculada à mesma família desde a infância.
Segundo os auditores, ela chegou à residência dos empregadores em 1971 e acompanhou três gerações da mesma família, sempre exercendo serviços domésticos. Durante a fiscalização, a empregadora informou que a menina havia sido "dada" pela própria mãe à família.
A investigação também revelou que, enquanto os filhos dos empregadores frequentavam a escola, a trabalhadora e a irmã nunca tiveram acesso à educação formal. Após a morte da mãe, ela permaneceu com a família e continuou realizando os serviços domésticos.
Em 1982, passou a morar com a filha da antiga patroa, onde cuidou da casa e dos três filhos do casal. Mais de três décadas depois, foi levada para outra residência da mesma família, onde passou a cuidar da geração seguinte, acumulando novamente as tarefas domésticas e os cuidados diários com as crianças.
Outro ponto que chamou a atenção da fiscalização foi o fato de a trabalhadora estar inscrita no Cadastro Único e receber R$ 600 mensais do Programa Bolsa Família. Segundo os auditores, a própria empregadora realizava os saques do benefício e depois repassava os valores à mulher.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho apontou ainda indícios de possível fraude contra o Estado, já que a beneficiária foi cadastrada como desempregada e morando sozinha. O caso será encaminhado às autoridades competentes para investigação.
Após o resgate, os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Entre as medidas previstas estão a regularização das contribuições previdenciárias, o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, dividido em dez parcelas de R$ 5 mil, além da aquisição de um imóvel residencial para a trabalhadora no valor mínimo de R$ 150 mil, com móveis e eletrodomésticos.
O acordo também prevê o pagamento das contribuições previdenciárias até que ela consiga a aposentadoria.
Segundo apuração do g1, a mulher permanece na residência dos empregadores, mas recebe acompanhamento psicossocial para facilitar sua adaptação à vida fora do ambiente em que viveu desde a infância.
A identidade dos empregadores não foi divulgada pelas autoridades. Embora o Termo de Ajuste de Conduta reconheça o vínculo empregatício a partir de julho de 2014, a investigação aponta que a relação de trabalho teve início em 1971, quando a vítima ainda era criança.
Fonte: G1
