A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) anunciou nesta quarta-feira (1º) o repasse de R$ 10 milhões ao Governo do Estado para fortalecer ações de prevenção, mitigação e resposta a possíveis desastres naturais, diante da previsão de um El Niño de forte intensidade.
O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Júlio Garcia (PSD), durante reunião com a Bancada do Vale do Itajaí, que havia solicitado a destinação dos recursos devido às preocupações com os impactos climáticos previstos para os próximos meses.
Os valores serão provenientes da economia interna da própria Assembleia, por meio do duodécimo, e deverão reforçar a estrutura de resposta do Estado, especialmente em regiões historicamente afetadas por enchentes, deslizamentos e outros eventos extremos.
Pedido partiu da Bancada do Vale do Itajaí
A solicitação foi articulada por deputados da região do Vale do Itajaí, uma das áreas mais vulneráveis a enchentes em Santa Catarina.
O vice-coordenador da bancada, Marcos da Rosa (PL), explicou que o pedido foi formalizado por meio de ofício ao presidente da Assembleia, com a proposta de destinar parte dos recursos devolvidos ao Executivo para ações preventivas.
Segundo ele, embora a iniciativa tenha origem regional, os investimentos terão impacto em todo o estado.
“Quando uma ação é desenvolvida em uma região do Estado, ela acaba refletindo em benefício de toda Santa Catarina”, afirmou.
Estado busca ampliar preparação para eventos extremos
O autor da proposta, Oscar Gutz (PL), destacou que a iniciativa surgiu após alertas meteorológicos indicarem possibilidade de chuvas intensas nos próximos meses.
Ele reforçou que o objetivo é garantir maior capacidade de resposta do Estado diante de possíveis desastres.
“Esperamos que esses recursos não precisem ser utilizados, mas é fundamental que o Estado esteja preparado”, declarou.
O parlamentar também citou as recentes chuvas no Vale do Itajaí como fator que reforça a necessidade de investimentos em prevenção.
Recursos reforçam política de prevenção
De acordo com a Alesc, o repasse integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento de desastres naturais.
A expectativa é que os recursos sejam aplicados em infraestrutura, redução de riscos e ampliação da capacidade de resposta dos órgãos estaduais em diferentes regiões de Santa Catarina.
