O Governo Federal do Brasil deve enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a redução da jornada semanal de trabalho sem corte de salários. A proposta foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista nesta quarta-feira (8).
A principal ideia em discussão é o fim da escala 6x1 — seis dias de trabalho para um de descanso —, com a criação de um modelo que garanta mais tempo livre aos trabalhadores. Segundo Lula, a mudança deve acompanhar os avanços tecnológicos, que aumentaram a produtividade nas últimas décadas.
“O avanço tecnológico deve gerar descanso”, afirmou o presidente, ao defender que os ganhos obtidos pelas empresas com automação também sejam revertidos em qualidade de vida para os trabalhadores.
Apesar do envio do projeto do Executivo, o tema também já é debatido no Legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que a discussão pode avançar por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entre elas, estão textos apresentados por Érika Hilton e Reginaldo Lopes. As propostas sugerem a redução da jornada para até 36 horas semanais, com possibilidade de modelos como a escala 4x3 (quatro dias de trabalho e três de descanso).
Atualmente, a Constituição estabelece limite de até 44 horas semanais de trabalho.
Lula também destacou que a proposta deve permitir flexibilizações por meio de acordos coletivos, para atender diferentes setores da economia. Além do aspecto econômico, o presidente defendeu a mudança como uma questão social, visando mais tempo para lazer, convivência familiar e cuidados com a saúde mental.
A expectativa é que o tema avance no Congresso nas próximas semanas.
Agência Brasil
